sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Áreas de atuação do escritório:

• Direito do Consumidor – defesa dos direitos básicos do consumidor, problemas relativos à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo, proteção da saúde e segurança do consumidor, vícios em produtos ou serviços, indenização por danos morais (inserção indevida do nome SPC/Serasa), cobranças indevidas, atrasos de vôos. Declaração de nulidade de cláusulas contratuais abusivas, adequação do contrato às normas do Código de Defesa do Consumidor, revisão de cláusulas e de contratos excessivamente onerosos, entre outros.
• Direito Bancário – revisional de contratos bancários, juros abusivos (dívidas em cartões de crédito e cheque especial). Consultoria para a renegociação e cobrança de dívidas de consumidores perante bancos, empresas de cartão de crédito, financeiras, e similares.
• Direito Civil – o escritório realiza cobranças judiciais extrajudiciais (cheques, duplicatas, contratos), indenização por danos morais, erros médicos, ações possessórias, assessoria para elaboração de contratos civis, revisão e análise de contratos civis, consultoria para elaboração de notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, com objetivo de composição amigável e advocacia preventiva.
• Direito de Família – pensões alimentícias, revisões de pensões alimentícias, inventário, ações de paternidade, união estável, divórcio.
• Direito do Trabalho – indenizações trabalhistas (direitos trabalhistas; piso salarial da categoria, seguro desemprego, décimo terceiro salário, férias, horas extras trabalhadas, FGTS, adicionais e participação nos lucros) e agindo preventivamente, o Escritório realiza inspeções nos campos de trabalho para verificar a origem de horas extras excessivas, trabalhos perigosos ou insalubres, etc.
• Direito Previdenciário – Defesa dos interesses dos segurados da Previdência Social, através do ingresso de ações judiciais em favor dos aposentados, pensionistas ou os que pretendem receber benefício de natureza previdenciária (pedidos de aposentadoria, revisões de aposentadoria). Atuamos também na esfera administrativa perante o Instituto Nacional do Seguro Social, apresentando requerimentos e recursos contra as decisões administrativas.
• Direito Administrativo – mandado de segurança, Habeas Data, ação popular.
• Assessoria para empresas e consultoria, com ênfase na advocacia preventiva.