Por causa da chuva, que cai desde o final da tarde de segunda-feira (5/4), os tribunais, a OAB e o Ministério Público do Rio de Janeiro não funcionam nesta terça (6/4). O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, suspendeu o expediente em todos os fóruns do estado. A Justiça Federal do Rio e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) também não funciona. Os prazos estão suspensos.
No Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região suspendeu o expediente e os prazos judiciais na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (capital, São Gonçalo, Niterói, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Nilópolis, Magé, Maricá, Duque de Caxias, Itaboraí e Itaguaí), além da cidade de Angra dos Reis. O TRT também recomenda aos juízes dos lugares onde o expediente não for suspenso que relevem a aplicação de penalidades por causa da ausência das partes ou dos advogados.
O procurador-geral de Justiça do Rio, Cláudio Lopes, resolveu fazer o mesmo e suspendeu as atividades do MP. Segundo o MP do Rio, membros e servidores estão liberados do comparecimento ao serviço.
A OAB fluminense informou que todos os seus prazos estão suspensos. Os julgamentos do Tribunal de Ética e Disciplina, marcados para esta terça, também foram adiados. O presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, comunicou ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, que não pôde embarcar para Brasília onde teria audiência para tratar da informatização da Justiça no Rio.
Segundo a assessoria de imprensa da OAB-RJ, Damous afirmou a Asfor Rocha que a chuva levou o Poder Judiciário a não abrir as portas nesta terça, com a imediata suspensão os prazos processuais. A audiência no STJ será remarcada para a próxima semana.
Em entrevista à Consultor Jurídico, o advogado André Hermanny Tostes afirmou que depois que os tribunais suspenderam o prazo, o transtorno com a chuva para os profissionais minimizaram e é semelhante ao de qualquer setor econômico.
Muita gente não consegue chegar ao trabalho nesses dias e a estrutura fica ociosa. Ele conta que conseguiu chegar no escritório, no centro da cidade, por uma série de fatores. André Tostes disse que saiu às 5h30 em direção ao aeroporto onde embarcaria para Brasília. Entretanto, o voo foi cancelado. Do aeroporto para o escritório, o trajeto é curto. Mas quem está em bairros como São Conrado, Jardim Botânico e Tijuca não consegue se locomover.
Fonte: Conjur
