terça-feira, 31 de agosto de 2010

Diferenças entre o voto em branco e o voto nulo

Muita gente não sabe para o que serve o voto nulo, já que existe também o voto em branco. Situação que faz uma confusão na cabeça do eleitor na hora de votar. Por isso, o Primeira Hora pesquisou no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e traz todas as informações sobre esses tipos de voto.

Segundo a assessoria do TSE, na prática, não há mais diferença entre o voto em branco e o voto nulo, pois nenhum deles conta na hora de fazer a soma oficial dos votos de cada candidato. Desde 1997, quando houve uma mudança na legislação eleitoral, os votos brancos e nulos passaram a ter significado quase idêntico, ou seja, não ajudam e nem atrapalham a eleição.

O voto nulo ocorre quando o eleitor digita, de propósito, um número errado na urna eletrônica e confirma o voto. Para votar em branco, o eleitor aperta o botão "branco" do aparelho.

As dúvidas sobre esse assunto sobrevivem porque, até 1997, os votos em branco também eram contabilizados para se chegar ao percentual oficial de cada candidato. Na prática, era como se os votos em branco pertencessem a um "candidato virtual". Mas os votos nulos não entravam nessa estatística.

Com a lei 9.504/97, os votos em branco passaram a receber o mesmo tratamento dos votos nulos, ou seja, não são levados em conta. De acordo com a assessoria do TSE, essa lei veio simplificar a contagem, pois só se considera eleito o candidato que conseguir maioria absoluta dos votos.

Mas por que então os votos em branco eram contabilizados antes? Há controvérsia sobre isso. Conforme a assessoria do TSE, alguns juristas e cientistas políticos sustentam que o voto nulo significa discordar totalmente do sistema político. Já o voto em branco simbolizaria que o eleitor discorda apenas dos candidatos que estão em disputa. Daí, ele vota em branco para que essa discordância entre na estatística. Porém, depois da mudança da lei essa discussão perdeu o sentido, já que tanto faz votar branco ou nulo.

Fonte: por Karoline Martini