A MRV Engenharia foi condenada a pagar R$ 115 mil a clientes que compraram apartamentos no Residencial Spazio Gran Ville, situado no setor Alto da Glória, em Goiânia, cujas obras foram entregues com um ano de atraso. O valor é referente a indenizações por danos morais, multa de 1% do valor do contrato para cada mês atrasado, ressarcimento de despesas com aluguéis e compensação de lucros cessantes (que é o rendimento que o proprietário deixou de receber por não poder alugar o imóvel).
As sentenças concedidas nas 4ª e 7ª Varas Cíveis de Goiânia são de última instância, ou seja, são irrecorríveis, e as indenizações devem ser pagas até a semana que vem.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a MRV informou que "acatará todas as decisões judiciais deferidas em Goiás envolvendo o Spazio Gran Ville", alegando que o "fato foi circunstancial" e que "não se repetirá no futuro".
A empresa disse ainda que continuará com seus planos de investimentos no Estado, o que soa como um sinal de alerta para futuros clientes, uma vez que, segundo Leonardo Magalhães, os problemas com o empreendimento não se trata de caso isolado, já que a MRV também tem obras atrasadas em Minas Gerais e em São Paulo.
Para o advogado, além de ressarcir prejuízos aos mutuários, a condenação tem um lado pedagógico, tanto pela punição da construtora quanto pela aplicação dos direitos dos consumidores que foram lesados. "Primeiro, nós chamamos a construtora para um diálogo, mas ela não se dispõe a negociar, para não abrir precedentes para outros clientes que também vierem a reclamar. Ela prefere deixar que a questão chegue à Justiça. Até porque, dos 150 adquirentes de apartamentos do Spazio, no máximo um quinto deles entrou com processos", frisa.
Fonte: O popular
