Com a internet e o uso de novas tecnologias, o dia a dia ficou mais fácil. Segundo dados do Ibope, mais de 77 milhões de brasileiros têm acesso à internet. Hoje em dia, até os condomínios têm buscado soluções tecnológicas visando aumentar a participação nas reuniões de condomínios.
“A internet está presente em praticamente tudo. A era digital trouxe facilidades inclusive para os condomínios”, afirma o advogado imobiliário Carlos Samuel de Oliveira Freitas.
A assembleia virtual vem sendo uma das principais ferramentas que auxiliam síndicos e administradores de condomínios. Diversos condomínios, em todo o Brasil, vêm utilizando a ferramenta e colhendo bons frutos – o principal deles é a democratização do diálogo e o aumento na participação.
Carlos Henrique Cêra, diretor da Superlógica, especializada em soluções para gestão de condomínio, criadora da Assembleia Virtual LicitaMais e mantenedora do portal LicitaMais, afirma que “a assembleia virtual é relevante não porque é moderna ou porque usa tecnologia de ponta, mas porque amplia o diálogo e conscientiza os vizinhos de seus direitos e deveres mais básicos dentro de sua comunidade”.
“As reuniões presenciais são sempre longas, muitas vezes com discussões acaloradas entre vizinhos e com um número de participantes muito reduzido. A maioria justifica a ausência por causa do trabalho ou compromissos marcados anteriormente, como viagens e reuniões profissionais”, aponta Freitas.
“A ideia inicial era aumentar a participação nas assembleias de condomínio, que andavam vazias, mas a plataforma foi mais além. Já nas primeiras sessões percebemos que tínhamos, sem querer, descoberto uma ferramenta gerencial muito mais ampla”, relata Carlos, da Superlógica.
Segundo a Superlógica, mais de 13 mil condôminos, em 350 condomínios, utilizam a ferramenta. Em média, a participação dos moradores em assembleias presenciais é de cerca de 10%. Com a assembleia virtual, esse número chega a 70%.
As vantagens do uso da assembleia virtual são várias. Uma delas é a possibilidade de o condômino poder acessar o sistema e participar das discussões de qualquer lugar.
Legalidade
Em termos legais, pode haver algum impedimento para o uso da assembleia virtual? Para Dayane Fanti, advogada, “não há qualquer impedimento para uso da assembleia virtual, desde que sejam feitas as adaptações legais necessárias, como, por exemplo, alteração da convenção em caso de assembleias 100% virtuais, utilização de assinatura digital ou mesmo de procuração para validação dos votos”.
Dayane entende que, no caso do uso do sistema híbrido, ou seja, virtual e presencial, não há necessidade de alteração da convenção, pois a utilização do sistema pelo condômino, neste caso, é facultativa.
Ela entende que, por outro lado, se o condomínio optar pela assembleia 100% virtual, aí sim há a necessidade da alteração da convenção, “pois tal situação implicaria na obrigatoriedade de uso do novo sistema pelo condômino, que somente pode ser imposto após deliberação e alteração das normas internas do condomínio”.
A advogada ainda esclarece que, o importante é que as pessoas envolvidas entendam a plataforma e seu objetivo principal, que é o aumento da participação dos condôminos na vida do seu condomínio. “E que tenham as informações necessárias para bem utilizá-la, pois a implementação de ferramentas tecnológicas de gestão de condomínio traz, sempre, mais benefícios do que malefícios aos usuários e administradores”.
Como funciona
O sistema funciona da seguinte maneira: os condôminos são convidados, via e-mail, a fazerem um cadastramento e, uma vez inscritos, passam a participar da elaboração da pauta e das votações. Qualquer condômino tem direito de sugerir melhorias para o condomínio e cada sugestão é analisada e discutida por todos.
Quando chega a hora de votar um determinado assunto, o próprio sistema emite as procurações com a intenção de voto, o que permite que mesmo os condôminos que não estejam presentes fisicamente durante a votação tenham seus votos garantidos.
A ferramenta também permite a realização de assembleias híbridas (aquelas nas quais o condômino escolhe participar virtualmente ou presencialmente), assim como assembleias 100% virtuais com a utilização de certificados digitais para dar validade jurídica aos votos.
“Com a criação desta plataforma buscamos melhorar a interação entre os moradores e a administração dos condomínios, além de permitir a otimização do tempo e maior participação de todos, já que não será mais necessário participar das assembleias presenciais. Com o tempo, acreditamos que as assembleias passarão por um processo evolutivo e chegarão a ser realizadas apenas virtualmente”, finaliza Carlos, da Superlógica.
A assembleia virtual para condomínios em cinco passos
1. O síndico coleta o endereço de e-mail dos condôminos;
2. Os condôminos são convidados por e-mail a participar e preenchem uma ficha de cadastro, escolhendo login e senha para acessos futuros ao sistema;
3. A partir daí, os moradores podem debater e votar nos assuntos propostos, além de sugerir novos temas para discussão;
4. O síndico ou administrador acompanha e gerencia as discussões e votações, de modo a torná-las mais dinâmicas e efetivas;
5. O próprio sistema emite as procurações com a intenção de voto, proporcionando que quem não puder estar presente nas assembleia presenciais e obrigatórias tenha seu voto validado.
Fonte: Licita Mais
