O juiz da 16ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou na tarde de hoje que a empresa Estrutura Engenharia e Construção Limitada inicie, de imediato, obras de reestruturação no edifício Vale dos Buritis, localizado no bairro Buritis, zona Oeste da capital.
A medida foi concedida como antecipação de tutela, requerida pelo condomínio do edifício Vale dos Buritis, considerando o aumento das trincas na estrutura do prédio, causado pelas últimas chuvas, o que motivou a Defesa Civil a interditar o prédio e retirar todos os moradores do local.
Os danos à estrutura do prédio, construído em 1995, foram percebidos pelos proprietários dos apartamentos logo após o primeiro ano de uso, quando apareceram as primeiras trincas e rachaduras. Eles procuraram a construtora que, no entanto, afirmou que as trincas eram normais, resultado de “acomodação natural de terreno”. Prontificaram-se a realizar pequenas intervenções, com a promessa de que elas resolveriam o problema.
Porém, pouco tempo depois as trincas e rachaduras voltaram a aparecer, “cada vez mais agravadas”. Em 2010, depois de a empresa reconhecer os problemas no terreno e iniciar obra de reforço, mas abandoná-la, o condomínio entrou com a ação requerendo indenização por danos materiais e morais e antecipação de tutela para continuidade das obras. Na ocasião, o pedido foi indeferido “momentaneamente”.
Ao analisar o novo pedido do condomínio, considerou “fatos novos” ocorridos no final de semana, que causaram o aumento das trincas na estrutura e consequentemente o risco para os moradores, uma vez que o prédio tornou-se “impróprio para habitação”, segundo laudo da Defesa Civil anexado ao processo. Além da intervenção de urgência no prédio, o juiz determinou que o perito, já indicado para avaliar os danos ao imóvel, dê continuidade a seus trabalhos, bem como fiscalize e auxilie a obra de reestruturação do prédio.
Fonte: TJMG
