A passagem de Ronaldinho Gaúcho pelo Flamengo promete gerar bastante
dor de cabeça aos dirigentes do clube. Devido à dívida contraída com o
jogador, um sócio do Flamengo entrou com uma medida cautelar contra a
presidente do clube, Patricia Amorim, e o vice-presidente de finanças,
Michel Levy, em que pede o bloqueio dos bens dos cartolas como forma de
garantir uma eventual indenização do clube pelos prejuízos causados com a
contração de Ronaldinho.
No protesto judicial ajuizado na 26ª Vara Cível do Rio de Janeiro, o publicitário Affonso
Romero acusa Patricia e Levy de gestão temerária, citando o parágrafo 11
do artigo 27 da Lei 9.615/1998, que trata das normas relativas ao
desporto no Brasil.
Segundo a legislação, “os administradores de
entidades desportivas profissionais respondem solidária e ilimitadamente
pelos atos ilícitos praticados, de gestão temerária ou contrários ao
previsto no contrato social ou estatuto, nos termos da Lei no 10.406, de
10 de janeiro de 2002 - Código Civil”.
A ação judicial está a cargo do advogado Walter Monteiro,
do escritório de advocacia Goes, Monteiro & Tocantins. Segundo o
advogado, o protesto levanta a possível responsabilidade civil dos
administradores legais do clube nos prejuízos envolvendo o contrato com
Ronaldinho Gaúcho.
A medida pede ainda que os dirigentes “retomem o
curso da moralidade na gestão e da transparência financeira e
administrativa” no decurso do mandato à frente do clube.
Ronaldinho
deixou o Flamengo na última quinta-feira (31/5), quando decidiu cobrar
na Justiça os salários atrasados. Segundo o jogador, o clube lhe deve
cerca de R$ 40 milhões, valor referente a 12 meses de Previdência, Fundo
de Garantia e cinco meses de direitos de imagem. A diretoria do clube,
entretanto, reconhece apenas R$ 5 milhões em direitos de imagem do
atleta.
A ConJur tentou contato com o departamento jurídico do Flamengo, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.
Fonte: Conjur