A TIM precisa apresentar para a Anatel (Agência Nacional de
Telecomunicações) nesta sexta-feira uma nova manifestação para se
defender da acusação de que derrubava, de propósito, as ligações dos
clientes para aumentar arrecadação.
O caso, antecipado pela Folha em agosto do ano passado, tem como base
um relatório inicial feito pela área técnica da agência, em que a
empresa era acusada de interromper as chamadas dos usuários que usavam o
plano Infinity. Nesse modelo, a cobrança dos clientes era feita por
ligação, e não por tempo de uso.
A agência monitorou todas as ligações entre março e maio, em todo o
Brasil, e comparou as quedas das ligações de usuários Infinity e "não
Infinity".
O documento concluía que a TIM "derrubava" de forma proposital as
chamadas de usuários. As interrupções no plano "Infinity" eram quatro
vezes superiores às dos demais usuários.
O relatório, feito entre março e maio, foi entregue ao Ministério Público do Paraná. A TIM disse que não vai comentar o assunto.
O relatório, feito entre março e maio, foi entregue ao Ministério Público do Paraná. A TIM disse que não vai comentar o assunto.
NOVO RELATÓRIO
Desde então, o caso foi encaminhado para a Superintendência de Serviços
Privados, para uma nova avaliação. O presidente da Anatel, João
Rezende, disse que não teve acesso ao novo documento, mas que a empresa
já recebeu o novo texto e agora terá de prestar novos esclarecimentos. "Tanto o primeiro relatório como segundo são preliminares", disse Rezende.
O processo continuará sendo analisado dentro da agência após a remessa de novas informações pela empresa."Se a empresa concordar com a sanção, ela pode não recorrer. Se não
concordar, ela recorre ao conselho diretor e o conselho vai decidir",
explicou Rezende.
A agência já criou um Pado (Processo de Apuração de Descumprimento de
Obrigações) para esse caso. É por meio desse instrumento que as multas
são aplicadas pela agência.
Fonte: Anacont-site jurídico