A Mesa Diretora do Senado decidiu enxugar novamente as despesas. Em reunião a pedido do presidente da Casa,
Renan Calheiros (PMDB-AL), foi aprovada a cobrança de taxa de ocupação
de apartamentos funcionais usados por outras autoridades que não sejam
os senadores, como ministros do Superior Tribunal de Justiça.
A
Diretoria Geral da Casa informou que 21 dos 72 apartamentos do Senado
não são ocupados por senadores. Nos imóveis, segundo informações do
jornal O Estado de S. Paulo, estão dez ministros do STJ,
ministros do Executivo, membros do Tribunal de Contas da União, além de
desembargadores e juízes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Será
cobrado de cada um deles um valor de R$ 8.885, o que deve gerar uma
arrecadação anual extra de R$ 2,3 milhões aos cofres públicos. No prazo
de um ano, os imóveis devem ser retomados. Os senadores que não ocupam
os imóveis têm direito a receber auxílio-moradia de R$ 3,8 mil ao mês.
Também
foi determinada a limitação em 30% dos ramais telefônicos da área
administrativa da Casa que fazem chamadas interurbanas e internacionais e
para telefones celulares. Segundo a diretora-geral do Senado, Dóris
Romariz Peixoto, a medida vai gerar uma economia que ultrapassa R$ 1
milhão por ano.
A Mesa do Senado ainda decidiu que, a partir de agora, deverá ser informado no Portal da Transparência
a descrição do bem ou serviço contratado com recursos da verba
indenizatória. Antes era obrigatório apenas a divulgação da data, valor e
o nome da empresa contratada. Outro acordo é que as comissões técnicas
não parlamentares de reúnam exclusivamente em Brasília.
Fonte: Conjur